Por: Rio de Janeiro e a data-corte 31/12
[…] do Estado do Rio de Janeiro Luiz Henrique Mansur Barbosa, relator do Parecer CEE-RJ n.062/2011 (que divulguei aqui) ofereceu para a plenária a luz no final do […]
View ArticlePor: Danielle
ExCelente texto! Parabéns! Mas gostaria de saber sobre Como fiCa o ingresso na Eduação Infantil. A Data Corte Continua Valendo? Uma Criança que faz 2 anos 17 de abril poderá ingressar no maternal II ou...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Olá Danielle, A lei estadual n.5.488/09 é para o ingresso no ensino fundamental. Então, não atinge a Educação Infantil que deve estar ocorrendo o seguinte: Escola Infantil particular é supervisionada...
View ArticlePor: Marivani
Boa tarde! minha filha faz aniversario dia 29/07 vc poderia me passar o contato de um advogado de São Paulo para eu poder entrar com uma liminar para coloca-la na pré escola com 4 anos para completar 5...
View ArticlePor: josilene
A escolo q meu filho estuda oferece ed.infantil e ensino fundamental Posso exigir da escola a data de corte de até 31/12? Q é lei aqui no Rj?
View ArticlePor: Danielle
Estou muito confusa em relação a data corte no Rio de Janeiro. Meu filho tem 4 anos e está no maternal 2, pois ele faz aniversário dia 15 de maio. A escola que ele estuda é particular e vai até o 1°...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Danielle, No Rio de Janeiro há lei estadual n.5.488/09 que diz que a criança com 5 anos a completar 6 anos até 31/12 deve ingressar no 1o ano. Pois bem, em 2016 ele fará 5 anos em maio. Em 2017, ele...
View ArticlePor: m christina araujo
a minha neta nasceu dia 30/05/2005 esta no jardim 3 vai para a primeira serie fundamental ano que vem. quer dizer que vai ficar sem escola? o colegio santo agostinho exige que o ensino a criança faça 7...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
M.Christina, você é do Rio de Janeiro? Pode entrar com mandado de segurança sim porque no Rio de Janeiro tem lei estadual n.5488/09 cuja data-corte é o 31/12 então, o Colégio Santo Agostinho está...
View ArticlePor: Eliane
Dr. gostaria muito de tirar uma duvida, meu filho ira completar 4 ano dia 09/04/2016, existe alguma brecha nesta lei que garanta a entrada dele no pré I. FICAREI GRATA PELA RESPOSTA OBRIGADA ELIANE
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Eliane, Estado do Rio de Janeiro? Infelizmente só com mandado de segurança. Você deve constituir um advogado ou buscar a Defensoria Pública,ok? abraços
View ArticlePor: BIANCA
FIZ A MATRICULA DA MINHA FILHA EM UMA ESCOLA PARTICULAR AQUI NO RIO DE JANEIRO ,ELA FAZ ANIVERSARIO DI 3/05 4 ANOS, ESTÁ MATRICULADA NO JARDIM 1.PORÉM PEDI PARA A ESCOLA PASSAR ELA PARA O JARDIM 2 ....
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Bianca, bem , se a escola tem educação infantil e ao mesmo tempo ensino fundamental provavelmente segue a lei estadual de n.5488/09 cuja data-corte é 31/12.. na ed. infantil não sei lhe dizer com...
View ArticlePor: Adriana
Boa tarde, meu filho nasceu em 10/05/2012 e estou tentando colocar ele no Pre1 mas a escola argumenta que ele deveria já ter feito 4 anos até dia 31/03 e que por isso não pode. Posso assinar um termo...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Adriana, não , não é possível somente com <strong>mandado de segurança e o juiz concedendo liminar.</strong> Com uma liminar judicial você conseguirá matricular o seu filho, fora isso a...
View ArticlePor: ALEXANDRA
Boa tarde, estou com uma dúvida minha filha completa 4 anos em 25 de abril, ela estuda numa escola particular em São joão de Meriti que é até o 9º ano, ela fez ano passado o maternal I, esse ano na...
View ArticlePor: Melanie Marcon
Boa noite!! Estou muito confusa;moro em sp e estamos mudando para o RJ em.dez;fui procurar algumas escolas e não aceitaram a matrícula da minha filha para o 1ano,pois ela completa 6ano em junho… A lei...
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