Bianca, bem , se a escola tem educação infantil e ao mesmo tempo ensino fundamental provavelmente segue a lei estadual de n.5488/09 cuja data-corte é 31/12.. na ed. infantil não sei lhe dizer com certeza mas com certeza lhe digo que sua filha quando estiver com 5 anos a completar 6 anos em maio tem que ser matricula no 1o ano do ensino fundamental, ok?
abraços